PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 18/12/2025 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (296)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4696 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 29/08/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 4697 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 29/08/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 4707 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/09/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Altera os Anexos de Metas Fiscais e Quadros Demonstrativos da Memória e Metodologia de Cálculo constantes da Lei nº 4.051, de 19/08/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.” Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 4724 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 10/12/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Altera a Lei nº 4.070, de 11 de novembro de 2025 e dá outras providências. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 20 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 23/10/2025 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Acresce dispositivos ao “Capítulo X - Da Taxa de Serviços e Fiscalização do Meio Ambiente” da Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Resolução N° 569 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 15/12/2025 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 570 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 15/12/2025 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Cria funções gratificadas para os fins que especifica” Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Resolução N° 571 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 15/12/2025 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 EMENDA A ORÇAMENTO N° 1 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Professor Diogo, Renara Cristina , Adriano Alvarenga EMENDA N° 001 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 EMENDA A ORÇAMENTO N° 2 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 18/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 002 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 EMENDA A ORÇAMENTO N° 3 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 003 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 EMENDA A ORÇAMENTO N° 4 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 004 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 EMENDA A ORÇAMENTO N° 5 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 005 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 EMENDA A ORÇAMENTO N° 6 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 006 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 EMENDA A ORÇAMENTO N° 7 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 007 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 EMENDA A ORÇAMENTO N° 8 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 008 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 EMENDA A ORÇAMENTO N° 9 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 009 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 EMENDA A ORÇAMENTO N° 10 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 010 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 EMENDA A ORÇAMENTO N° 11 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno EMENDA N° 011 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 EMENDA A ORÇAMENTO N° 12 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 012 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 EMENDA A ORÇAMENTO N° 13 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 013 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 EMENDA A ORÇAMENTO N° 14 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 014 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 EMENDA A ORÇAMENTO N° 15 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 015 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 EMENDA A ORÇAMENTO N° 16 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 016 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 EMENDA A ORÇAMENTO N° 17 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 017 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 EMENDA A ORÇAMENTO N° 18 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 018 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 EMENDA A ORÇAMENTO N° 19 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 019 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 EMENDA A ORÇAMENTO N° 20 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 020 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 EMENDA A ORÇAMENTO N° 21 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 021 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 EMENDA A ORÇAMENTO N° 22 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 022 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 EMENDA A ORÇAMENTO N° 23 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 023 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 EMENDA A ORÇAMENTO N° 24 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 024 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 EMENDA A ORÇAMENTO N° 25 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 025 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 EMENDA A ORÇAMENTO N° 26 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 026 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 EMENDA A ORÇAMENTO N° 27 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 027 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 EMENDA A ORÇAMENTO N° 28 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 028 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 EMENDA A ORÇAMENTO N° 29 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 029 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 EMENDA A ORÇAMENTO N° 30 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 030 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 EMENDA A ORÇAMENTO N° 31 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Fred Gualberto EMENDA N° 031 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 EMENDA A ORÇAMENTO N° 32 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 032 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 EMENDA A ORÇAMENTO N° 33 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 033 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 EMENDA A ORÇAMENTO N° 34 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 034 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 EMENDA A ORÇAMENTO N° 35 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 035 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 EMENDA A ORÇAMENTO N° 36 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 036 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 EMENDA A ORÇAMENTO N° 37 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 037 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 EMENDA A ORÇAMENTO N° 38 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 038 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 EMENDA A ORÇAMENTO N° 39 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 039 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 EMENDA A ORÇAMENTO N° 40 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 040 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 EMENDA A ORÇAMENTO N° 41 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 041 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 EMENDA A ORÇAMENTO N° 42 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 042 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 EMENDA A ORÇAMENTO N° 43 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 043 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 EMENDA A ORÇAMENTO N° 44 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 044 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 EMENDA A ORÇAMENTO N° 45 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 045 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 EMENDA A ORÇAMENTO N° 46 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 046 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 EMENDA A ORÇAMENTO N° 47 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Brinnel Tozatti EMENDA N° 047 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 EMENDA A ORÇAMENTO N° 48 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 048 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 EMENDA A ORÇAMENTO N° 49 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 049 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 EMENDA A ORÇAMENTO N° 50 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 050 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 EMENDA A ORÇAMENTO N° 51 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 051 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 EMENDA A ORÇAMENTO N° 52 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 052 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 EMENDA A ORÇAMENTO N° 53 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 053 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 EMENDA A ORÇAMENTO N° 54 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 054 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 EMENDA A ORÇAMENTO N° 55 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 055 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 EMENDA A ORÇAMENTO N° 56 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 056 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 EMENDA A ORÇAMENTO N° 57 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 057 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 EMENDA A ORÇAMENTO N° 58 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 058 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 EMENDA A ORÇAMENTO N° 59 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 059 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 EMENDA A ORÇAMENTO N° 60 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 060 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 EMENDA A ORÇAMENTO N° 61 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 061 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 EMENDA A ORÇAMENTO N° 62 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 062 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 EMENDA A ORÇAMENTO N° 63 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 063 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 72 EMENDA A ORÇAMENTO N° 64 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 064 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 73 EMENDA A ORÇAMENTO N° 65 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 065 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 74 EMENDA A ORÇAMENTO N° 66 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 066 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 75 EMENDA A ORÇAMENTO N° 67 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 067 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 76 EMENDA A ORÇAMENTO N° 68 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 068 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 77 EMENDA A ORÇAMENTO N° 69 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Raimundo Nonato EMENDA N° 069 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 78 EMENDA A ORÇAMENTO N° 70 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 070 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 79 EMENDA A ORÇAMENTO N° 71 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 071 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 80 EMENDA A ORÇAMENTO N° 72 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 072 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 81 EMENDA A ORÇAMENTO N° 73 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 073 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 82 EMENDA A ORÇAMENTO N° 74 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 074 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 83 EMENDA A ORÇAMENTO N° 75 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 075 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 84 EMENDA A ORÇAMENTO N° 77 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 077 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 85 EMENDA A ORÇAMENTO N° 78 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 078 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 86 EMENDA A ORÇAMENTO N° 79 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 079 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 87 EMENDA A ORÇAMENTO N° 80 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 080 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 88 EMENDA A ORÇAMENTO N° 81 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 081 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 89 EMENDA A ORÇAMENTO N° 82 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 082 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 90 EMENDA A ORÇAMENTO N° 83 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 083 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 91 EMENDA A ORÇAMENTO N° 84 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 084 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 92 EMENDA A ORÇAMENTO N° 85 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Leninha Dimas EMENDA N° 085 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 93 EMENDA A ORÇAMENTO N° 86 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 086 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 94 EMENDA A ORÇAMENTO N° 87 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 087 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 95 EMENDA A ORÇAMENTO N° 88 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 088 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 96 EMENDA A ORÇAMENTO N° 89 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 089 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 97 EMENDA A ORÇAMENTO N° 90 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 090 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 98 EMENDA A ORÇAMENTO N° 91 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 091 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 99 EMENDA A ORÇAMENTO N° 92 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 092 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 100 EMENDA A ORÇAMENTO N° 93 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 11/12/2025 00:00:00 Autor: Renara Cristina EMENDA N° 093 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: Fase: Ação: Complemento: Observação:

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