| Recebimento: 21/07/2026 06:10:25 |
Fase: Projeto Arquivado/Finalizado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/07/2026 14:22:15 |
Fase: Anexar Publicação da Lei |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/07/2026 14:22:53 |
Ação: Publicação anexada
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Complemento da Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/07/2026 09:32:15 |
Fase: Sancionar ou Vetar |
Setor:Prefeitura Municipal |
| Envio: 20/07/2026 14:01:27 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 4.107, DE 20 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Município de Timóteo a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA e dá outras providências.
Encaminhamento de Lei sancionada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2026 12:40:50 |
Fase: Encaminhar Autógrafo ao Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/07/2026 12:42:24 |
Ação: Autógrafo encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto encaminhado ao Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2026 12:39:48 |
Fase: Elaborar Redação final |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 17/07/2026 12:40:27 |
Ação: Redação final elaborada
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Complemento da Ação: Redação final elaborada e aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2026 23:32:34 |
Fase: Discussão e Votação em 2º turno |
Setor:Plenário Duarte Campos Magalhães |
| Envio: 17/07/2026 12:39:37 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado em 2ª votação. Encaminhe-se à CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 15:59:49 |
Fase: Discussão e Votação em 1º turno |
Setor:Plenário Duarte Campos Magalhães |
| Envio: 15/07/2026 17:55:58 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado em Primeira Discussão e Votação por treze (13) votos favoráveis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 15:58:29 |
Fase: Sanear o Projeto |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/06/2026 15:59:35 |
Ação: Projeto incluído na ordem dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Plenário, para discussão e votação em 1º turno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 15:36:38 |
Fase: Sanear o Projeto |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/06/2026 15:37:29 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Proposição enviada à Comissão Conjunta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 15:34:44 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 16/06/2026 15:36:28 |
Ação: Parecer da CCJ emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto recebido. Encaminhe-se à Comissão Conjunta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 17:47:18 |
Fase: Dar ciência ao Projeto |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/06/2026 17:47:47 |
Ação: Ciente
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Complemento da Ação: CIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 14:56:35 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 15/06/2026 14:35:21 |
Ação: Parecer Jurídico emitido
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Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2026 14:11:49 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente |
Setor:Plenário Duarte Campos Magalhães |
| Envio: 16/04/2026 17:00:06 |
Ação: Projeto lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2026 14:04:47 |
Fase: Projeto de Lei / Lei Complementar iniciado conforme RI |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/04/2026 14:04:47 |
Ação: Projeto protocolado
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Complemento da Ação: Proceda-se a leitura em Plenário e, após, tramitação nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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