Lei 4.098/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara a ASSOCIAÇÃO CATAVENTO CULTURAL como de Utilidade Pública Municipal.
Situação: Publicada
Data do Ato: 22/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4748/2026
Nº do Processo:   39
Ano do Processo:   2026

Origem


Vereador

Autoria


Professor Diogo;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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