Lei 3.989/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia, no âmbito do Município de Timóteo.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 10/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4590/2024
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.