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Último lançamento: 19/02/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.059/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN” .
Data: 24/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.047/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUSTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.046/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” .
Data: 29/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.044/2025
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 29/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.025/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/03/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.989/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 10/06/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.912/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O DIA DO ‘HIP HOP’.
Data: 12/06/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.099/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 25/10/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.829/2021
INSTITUI O "DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 20/12/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.795/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Data: 29/06/2021 Situação: Publicada
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