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Último lançamento: 19/09/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.057/2025
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.086, DE 26 DE JULHO DE 2010.
Data: 15/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.046/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” .
Data: 29/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.038/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Data: 06/06/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.014/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.006/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.989/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 10/06/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.943/2023
DISPÕE SOBRE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.889/2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/11/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.835/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Data: 28/12/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.793/2021
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 29/06/2021 Situação: Publicada
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