Portaria 4.257/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 21/03/2019

Origem


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria4.429/2020 27/01/2020Revoga integralmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.