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Último lançamento: 09/03/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 646/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 644/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.961/2025
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 24/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.882/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.859/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.794/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 24/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.774/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.728/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.682/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.061/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOREIRA MATOS.
Data: 24/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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