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Último lançamento: 02/12/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.962/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.831/2025
REVOGA A PORTARIA Nº 4.743, DE 11/01/2021 E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/04/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.813/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/03/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 476/2025
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Data: 11/03/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.473/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/04/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.455/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/03/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.326/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 24/05/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.235/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.182/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 13/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.178/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 12/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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