Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 141/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/94.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 17/04/2000


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/1990
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo72/1994 29/08/1994Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo173/2002 14/08/2002Revoga integralmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.