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  Lei 2.349/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 05/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.942/1998 24/11/1998Revoga integralmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.832/2008 05/05/2008Revoga integralmente

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