Lei 1.935/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 18/11/1998


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1989/1993
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.314/2013 16/07/2013Revoga integralmente

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