Lei 1.912/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.323, DE 03/09/93 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MUCOPA MÃES UNIDAS CONSTRUINDO PAZ E AMOR.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 04/08/1998


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1971/1998
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.323/1993 03/09/1993Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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