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Portaria n° 5.378/2023
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.949/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ESTUDANTIL AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Data: 10/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 454/2023
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/09/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 437/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO CIDADÃO – CIAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.539/2020
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.304/2019
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 07/06/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.637/2018
INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.605/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.442/2015
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.340/2015
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/05/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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