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Último lançamento: 21/06/2024       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.770/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 16/04/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.559/2017
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 496, DE 19/05/745, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.208/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19/06/1974 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/09/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.040/2010
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.939/2009
ALTERA A LEI Nº 496, DE 19/06/74 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO.
Data: 03/04/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 844/1983
ALTERA A LEI NO. 844, DE 24/06/83.
Data: 24/06/1983 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 765/1981
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Data: 07/10/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 496/1974
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/04/1974 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 298/1970
ALTERA A LETRA "A", ITEM IX, DO ART.IGO 177, DA LEI MUNICIPAL NO. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966.
Data: 01/10/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 218/1968
FAZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 30/12/1968 Situação: Publicada
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