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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.376/1994
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 602, DE 30/12/75, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 858, DE 08/12/83; 1.141, DE 29/12/89 E 1.365, DE 29/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO A - TABELA I - VALOR DO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 5 DA LEI N. 1.365, DE 29/12/93 E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCCIAS.
Data: 24/02/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 618/1976
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 579/1975
MODIFICA ALGARISMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Data: 13/11/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 577/1975
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 374/1972
MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 311, DE 09/12/70.
Data: 24/04/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 215/1968
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 182/1968
MODIFICA EM PARTE, A LEI Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 1968.
Data: 24/05/1968 Situação: Publicada
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