Temas: leis,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 30/11/2023       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.250/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 5.242, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, E A LEI Nº 14.133, DE 2021”.
Data: 03/04/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.242/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, E A LEI Nº 14.133, DE 2021.
Data: 30/03/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.959/2023
ALTERA AS LEIS Nº 1.160/1990, 2.691/2006 E 2.693/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 27/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.857/2022
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.544/2017, Nº 3.589/2017 E Nº 3.624/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.033/2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG.
Data: 10/12/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.793/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/07/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.608/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.502/95 E 1.547/95.
Data: 27/05/1996 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.481/1995
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.
Data: 14/06/1995 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.457/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/1995 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.441/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E N° 858, DE 08/12/83, ALTERADAS PELAS LEIS 1.141, DE 29/12/93, 1224, DE 24/02/92, 1.365, DE 29/12/93 E 1.376, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.