Temas: jurídico,  
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 10/04/2024       Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.137/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.929/2023
FIXA O REGIME JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.126/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.747/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 13/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.653/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.047/2010
ASSEGURA O PRONTO E IMEDIATO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/03/2010 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.476/2003
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2003 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.241/2000
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.992, DE 03/05/99, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/2000 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.090/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 176 DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/10/1999 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.035/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.992, DE 03 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/06/1999 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.