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Último lançamento: 17/01/2022       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.838/2022
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO APRENDIZADO GRAMATICAL CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, PARA TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Data: 12/01/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.910/2008
INSTITUI O PROJETO AJUDA JOVEM, DE AUXÍLIO PEDAGÓGICO A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Data: 17/12/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.823/2008
INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ESTUDANTE E DO MENOR DE DEZOITO ANOS.
Data: 05/05/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.811/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM ESCOLAS SUPERIORES, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E CUJOS CURSOS NÃO EXISTAM EM TIMÓTEO.
Data: 14/04/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.640/2006
DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS, NA PREFEITURA, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/2006 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.610/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.567/1996
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/01/1996 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.431/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO EM BENEFICIO DE ESTUDANTES DO MUNICIPIO QUE ESTUDAM FORA DA REGIÃO.
Data: 27/10/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 225/1969
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data: 02/04/1969 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 154/1967
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES
Data: 08/11/1967 Situação: Publicada
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