Temas: esporte,  
Localizada(s) 22 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 17/07/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.995/2024
ASSEGURA A MEIA-ENTRADA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OUTRAS – PCDS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/07/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.986/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.939/2023
INSTITUI O PROGRAMA OLIMPÍADAS ESCOLARES DE TIMÓTEO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.744/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES.
Data: 03/08/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.675/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.599/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
Data: 04/12/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.499/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO
Data: 06/07/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.431/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.
Data: 14/07/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.346/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.299/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO0 LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC.
Data: 24/05/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.