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Último lançamento: 29/10/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.936/2025
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 14/10/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.813/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/03/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 476/2025
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Data: 11/03/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.543/2024
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 02/09/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.382/2023
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 06/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.790/2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-
Data: 25/05/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.301/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/06/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.300/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/06/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.281/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 27/05/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.275/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 15/05/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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