Temas: BANCOS,  
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 2.688/2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS ESCOLARES PARA CANHOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/2006 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.049/1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/07/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.007/1999
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.890, DE 30/06/98.
Data: 21/05/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 897/1984
AUTORIZA RESERVA DE BANCOS EM COLETIVOS URBANOS.
Data: 20/11/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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