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Projeto de Lei n° 4694/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOREIRA MATOS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9633 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA
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PROCESSO
LEI 4061/2025
Requerimento Legislativo n° 35/2018
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6087 Data: 03/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 34/2018
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6086 Data: 03/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA
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PROCESSO
Moção n° 14/2018
PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOS REIS RIBEIRO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6046 Data: 08/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NANICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 394/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6034 Data: 16/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MOREIRA NAN ICO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 13/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMUNIDADE INTERESSADA O PROJETO DE LEI Nº 4.109, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE “ALTERA O ANEXO I – MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6032 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR DIOGO, ADRIANO ALVARENGA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 395/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6035 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MOREIRA NAN ICO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 393/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6033 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4127/2018
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6024 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA
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PROCESSO
LEI 3647/2018
Requerimento Legislativo n° 16/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6016 Data: 16/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO, ADRIANO ALVARENGA, ALEXANDRE MARIA
DETALHES
PROCESSO
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