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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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ENÉAS DE ALMEIDA
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Projeto de Lei n° 2761/2004
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA;
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
3186
Data:
03/05/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2513/2004
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
4260
Data:
01/03/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2752/2004
CRIA UMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DEFENCIADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIABETICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E LARES CONVENIADOS.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
1843
Data:
16/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2505/2004
Projeto de Lei n° 2747/2004
DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DE JOGOS ELETRÔNICOS, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
1832
Data:
02/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2506/2004
Projeto de Lei n° 2731/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1796
Data:
16/10/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2488/2003
Projeto de Lei n° 2718/2003
PROÍBE A MANIPULAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM GORDURA E AÇÚCARES NAS CANTINAS E COZINHAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1784
Data:
01/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2564/2005
Projeto de Lei n° 2665/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
1651
Data:
20/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO CARVALHO
,
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
4232
Data:
01/04/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO CARVALHO
,
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2600/2002
ESTABELECE CRITERIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTO AFINS
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
1559
Data:
01/04/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO CARVALHO
,
ENÉAS DE ALMEIDA
,
JOSÉ SILVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2423/2002
Projeto de Lei n° 2579/2001
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1525
Data:
03/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2390/2001
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