Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ENÉAS DE ALMEIDA 
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Projeto de Lei n° 2761/2004
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA;
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3186 Data: 03/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2513/2004
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 4260 Data: 01/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2752/2004
CRIA UMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DEFENCIADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIABETICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E LARES CONVENIADOS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 1843 Data: 16/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2505/2004
Projeto de Lei n° 2747/2004
DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DE JOGOS ELETRÔNICOS, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 1832 Data: 02/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2506/2004
Projeto de Lei n° 2731/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1796 Data: 16/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2488/2003
Projeto de Lei n° 2718/2003
PROÍBE A MANIPULAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM GORDURA E AÇÚCARES NAS CANTINAS E COZINHAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1784 Data: 01/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2564/2005
Projeto de Lei n° 2665/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1651 Data: 20/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4232 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2600/2002
ESTABELECE CRITERIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTO AFINS
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1559 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ENÉAS DE ALMEIDA, JOSÉ SILVA
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PROCESSO
LEI 2423/2002
Projeto de Lei n° 2579/2001
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1525 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2390/2001
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