Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 2665/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1651 Data: 20/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2654/2002
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA UM, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1634 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2002
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4235 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4232 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 184/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALONSIO SALES PEREIRA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4231 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2600/2002
ESTABELECE CRITERIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTO AFINS
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1559 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ENÉAS DE ALMEIDA, JOSÉ SILVA
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PROCESSO
LEI 2423/2002
Projeto de Lei n° 2593/2002
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1546 Data: 01/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2416/2002
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