Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: ENÉAS DE ALMEIDA 
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Projeto de Lei n° 2579/2001
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1525 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2390/2001
Projeto de Lei n° 2530/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1437 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES, ENÉAS DE ALMEIDA, Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 2365/2001
Projeto de Lei n° 2497/2001
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARÍAS A FIXAR EM LOCAL VISÍVEL, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1405 Data: 15/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2337/2001
Projeto de Lei n° 2496/2001
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO NOME DO MEDICAMENTO GENÉRICO NOS RECEITUARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1404 Data: 15/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2338/2001
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