Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 2265/1999
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1042 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2142/2000
Projeto de Lei n° 2264/1999
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1041 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2118/1999
Projeto de Lei n° 2248/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1020 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2119/1999
Projeto de Lei n° 2238/1999
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90 NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1003 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2120/1999
Projeto de Lei n° 2237/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1002 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2115/1999
Projeto de Lei n° 2227/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 988 Data: 14/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2110/1999
Projeto de Lei n° 2221/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.888, DE 17/06/98.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 980 Data: 01/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2220/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000 A 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 979 Data: 30/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2098/1999
Projeto de Lei n° 2219/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 978 Data: 30/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2100/1999
Projeto de Lei n° 2209/1999
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONVENIAMENTO E PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 962 Data: 13/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2091/1999
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