Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: João Xavier Barroso 
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Projeto de Lei n° 1469/1995
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2846 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1606/1996
Projeto de Lei n° 1468/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2845 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1563/1996
Projeto de Lei n° 1467/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO PRODUTORES AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA DE TIMÓTEO – AMPAAT.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2844 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1562/1996
Projeto de Lei n° 1446/1995
AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2811 Data: 01/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1539/1995
Projeto de Lei n° 1436/1995
CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE MANUTENÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM CAMINHÕES OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2796 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1542/1995
Projeto de Lei n° 1413/1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.280/93.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2762 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1560/1996
Projeto de Lei n° 1394/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2734 Data: 01/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1532/1995
Projeto de Lei n° 1383/1995
DESMEMBRA ÁREA DE BAIRRO E DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2717 Data: 14/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1513/1995
Projeto de Lei n° 1381/1995
INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE 1º GRAU, COMO DISCIPLINA DIVERSIFICADA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 14/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1506/1995
Projeto de Lei n° 1365/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN – APAPS-DOWN.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2689 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1489/1995
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