Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 1206/1993
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2409 Data: 26/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1363/1993
Projeto de Lei n° 1205/1993
AUTORIZA ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE VIAGENS A PRESTADOR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2408 Data: 22/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1204/1993
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2406 Data: 22/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1352/1993
Projeto de Lei n° 1203/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2405 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1364/1993
Projeto de Lei n° 1202/1993
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 858, DE 08/12/83, ALTERADOS PELA LEI N 1.141, DE 29/12/89, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1365/1993
Projeto de Lei n° 1997/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 12/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1196/1993
DECLARA EXTINTOS OS EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2396 Data: 12/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1354/1993
Projeto de Lei n° 1195/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2394 Data: 12/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1344/1993
Projeto de Lei n° 1194/1993
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2393 Data: 11/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1368/1994
Projeto de Lei n° 1193/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 11/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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