PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda Modificativa 3/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 17/07/2026 13:49:10

N° Processo 0/2026

N° Protocolo 1653/2026

ID 7644019

Ementa

Altera redação do § 5º do Artigo 44.

Autoria

Professor Diogo;

Situação

Tramitando

Origem

Vereador

Processo principal Projeto de Lei 4743/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:Procuradoria Geral

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2026 16:25:04	Fase: Andamento Processual	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 24/07/2026 16:26:48	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2026 16:24:30	Fase: Andamento Processual	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 24/07/2026 16:24:57	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Emenda encaminhada à CCJ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2026 13:49:10	Fase: Protocolar	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/07/2026 13:49:10	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Emitir parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital