PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Projeto de Lei 4741/2026

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Data de apresentação 04/03/2026 00:00:00

N° Processo /2026

N° Protocolo 0/2026

ID 10210

Ementa

Altera dispositivos e quadros da Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026), para corrigir erro material na alocação de recursos decorrentes de Emenda Parlamentar.

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual(Fisico)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 12 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026 00:00:00	Fase: Andamento Processual(Fisico)	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/03/2026 00:00:00	Ação: Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

12/03

Andamento Processual(Fisico) Comissão de Constituição e Justiça 12 dias, 30 minutos

10/03

Andamento Processual(Fisico) Procuradoria Geral Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 4741/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}