Data de apresentação 01/10/1990 00:00:00
 N° Processo /1990
 N° Protocolo 0/1990
 ID 2000
 Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei 1184/1991

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação