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Veto Total a Projeto de Lei n° 4370/2024
“APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO TIMÓTEO – APAST, DISPÕE SOBRE O USO E A GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.420/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8826 Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 5/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8811 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4507/2023
...
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8674 Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4498/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8460 Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 7850 Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4398/2022
IMPOSTOMETRO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 7871 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4359/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7672 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4356/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES E ADOLESCENTES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7667 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4311/2021
FIXA PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE OITENTA (80) ANOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7668 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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