Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcus Fernandes 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 714/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR JOSÉ BARBOSA FILHO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10246 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 713/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA BEATRIZ MENDES NONATO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10227 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 687/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” À SENHORA DALVA SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9825 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 636/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 686/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO" AO SERVIDOR KENNY WALKMAR SOUZA BRAGANÇA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9822 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 635/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 685/2025
CONCEDE A COMENDA "ALEXANDRE TORQUETTI" AO SENHOR IVAM DA SILVA SILVEIRA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9821 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 634/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 674/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” AO SENHOR EDUARDO MOREIRA DE SOUZA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9720 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Renara Cristina
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PROCESSO
DL 632/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 665/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEFENSORES DA SAÚDE À SENHORA FABIANE SOUZA DA SILVA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9671 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina, Leninha Dimas, Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 631/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 627/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9449 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 588/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 624/2025
CONCEDE A COMENDA "ALEXANDRE TORQUETTI" AO SENHOR MÁRCIO LIMA DE PAULA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9433 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 586/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 620/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO MAGELA GUALBERTO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9406 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 582/2025
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