Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcus Fernandes 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 750/2026
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 7643923 Data: 13/07/2026 18:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 748/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “RUBIM DO BANDOLIM” AO SR. VALCEMI FABIANO DA SILVA.
Processo N°: 1139/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 7643868 Data: 10/07/2026 16:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 747/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ISRAEL DOS PASSOS ARCANJO À SERVIDORA NEIVA CARMEM COTA RIBEIRO.
Processo N°: 1103/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 7643853 Data: 06/07/2026 16:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 746/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA SIRLENE PEREIRA SANTOS TAVARES.
Processo N°: 1089/2026 Protocolo N°: 1484 ID: 7643717 Data: 06/07/2026 12:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 719/2026
MEDALHA CONCEIÇÃO DUTRA REIS À SRA. ROSIMARY CONCEIÇÃO MARTINS TAVARES.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 611 ID: 7642550 Data: 11/05/2026 16:11:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 718/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PROPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR JACI LUIZ DA COSTA.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 540 ID: 7642549 Data: 07/05/2026 16:25:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 714/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR JOSÉ BARBOSA FILHO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 10246 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 713/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA BEATRIZ MENDES NONATO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 10227 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 687/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” À SENHORA DALVA SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9825 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 636/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 686/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO" AO SERVIDOR KENNY WALKMAR SOUZA BRAGANÇA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9822 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
DL 635/2025
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