Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fred Gualberto 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 753/2026
“CONCEDE A MEDALHA NADIR GOMES À SENHORA SELMA MARÇAL DA SILVA.”
Processo N°: 1302/2026 Protocolo N°: 1723 ID: 7644077 Data: 24/07/2026 13:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 736/2026
CONCEDE A MEDALHA DEFENSORES DA SAÚDE À SENHORA SÁBATHA NAIRA BARROS.
Processo N°: 673/2026 Protocolo N°: 972 ID: 7643315 Data: 02/06/2026 12:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 735/2026
CONCEDE A MEDALHA MUDINHO À SENHORA THAÍSA FERNANDES ALMEIDA.
Processo N°: 666/2026 Protocolo N°: 962 ID: 7643312 Data: 01/06/2026 15:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 734/2026
CONCEDE A MEDALHA RUBIM DO BANDOLIM AO SENHOR BRENO ALMEIDA MIRANDA DA SILVA.
Processo N°: 665/2026 Protocolo N°: 961 ID: 7643155 Data: 01/06/2026 15:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 733/2026
CONCEDE A MEDALHA DEFENSORES DA SAÚDE AO SENHOR LUIZ CARLOS ARTUSO GODOI.
Processo N°: 664/2026 Protocolo N°: 960 ID: 7643151 Data: 01/06/2026 15:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 694/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10129 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
DL 645/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 693/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10128 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
DL 644/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 682/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” À SENHORA SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9773 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
DL 620/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 678/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) À SENHORA MARIA CRISTINA IWANAGA COSTA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9769 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
DL 619/2025
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