Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fred Gualberto 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4774/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1147/2026 Protocolo N°: 1551 ID: 7643886 Data: 13/07/2026 12:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4767/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 809/2026 Protocolo N°: 1152 ID: 10263 Data: 15/06/2026 16:11:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4667/2025
RECONHECE A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E INCLUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9444 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres, Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4661/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” .
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9430 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
LEI 4046/2025
Projeto de Lei n° 4654/2025
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9372 Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4648/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9351 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
LEI 4038/2025
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