Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Omar Onraca 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 741/2026
MEDALHA "MUNDINHO" PARA RINALDI ASSIS MONTEIRO.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 1309 ID: 7643618 Data: 23/06/2026 16:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 740/2026
MEDALHA "MUNDINHO" PARA FLÁVIA ILKA VIEIRA AQUINO.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 1307 ID: 7643617 Data: 23/06/2026 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 739/2026
MEDALHA "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO" PARA SR. FILIPE CÉSAR FERREIRA".
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 1306 ID: 7643616 Data: 23/06/2026 16:28:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Decreto iniciado conforme RI
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 738/2026
MEDALHA "CONCEIÇÃO DUTRA REIS" A SRA. MARIA GORETTI FERNANDES VIDIGAL PENA.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 1305 ID: 7643615 Data: 23/06/2026 16:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Decreto iniciado conforme RI
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 737/2026
MEDALHA "DEFENSORES DA SAÚDE" PARA O SR. ARLAN NASCIMENTO SILVA.
Processo N°: 947/2026 Protocolo N°: 1304 ID: 7643614 Data: 23/06/2026 16:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Decreto iniciado conforme RI
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 702/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA FERNANDA FERREIRA PAULA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10137 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Renara Cristina
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PROCESSO
DL 653/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 690/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10125 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
DL 641/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 676/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR TIAGO GOMES DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9767 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
DL 638/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 647/2025
CONCEDE A COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” AO SENHOR MARCUS SOARES MALAQUIAS DE SOUZA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9569 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
DL 601/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 646/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR MARCOS RICARDO LIMA CAROLA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9568 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
DL 573/2025
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