Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Omar Onraca 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 702/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA FERNANDA FERREIRA PAULA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10137 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Renara Cristina
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PROCESSO
DL 653/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 690/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10125 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
DL 641/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 676/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR TIAGO GOMES DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9767 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
DL 638/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 647/2025
CONCEDE A COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” AO SENHOR MARCUS SOARES MALAQUIAS DE SOUZA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9569 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
DL 601/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 646/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR MARCOS RICARDO LIMA CAROLA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9568 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
DL 573/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 610/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9640 Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
DL 574/2025
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