Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Reygler Max 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4751/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARGARIDAS – PROJETOS PRA VIDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG.
Processo N°: 197/2026 Protocolo N°: 215 ID: 7642490 Data: 16/04/2026 14:04:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei / Lei Complementar finalizado
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
LEI 4099/2026
Projeto de Lei n° 4683/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO E TELE-ENTREGA EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9553 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Reygler Max
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4618/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ARENA DONA HAYDÉE” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9165 Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
LEI 4013/2024
Projeto de Lei n° 4560/2024
REVOGA A LEI Nº 3.684, DE 21/01/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8829 Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Raimundo Nonato, Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3971/2024
Projeto de Lei n° 4542/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER E CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8680 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3957/2023
Projeto de Lei n° 4531/2023
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8552 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3948/2023
Projeto de Lei n° 4427/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOÃO DE SOUZA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO COQUEIRO, BAIRRO JOÃO XXIII.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 7911 Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3865/2022
Projeto de Lei n° 4421/2022
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BICICLETÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 7819 Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3862/2022
Projeto de Lei n° 4384/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL MALAQUIAS DE SOUZA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. (HORTO MALAQUIAS)
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7513 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres, Reygler Max
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PROCESSO
LEI 3839/2022
Projeto de Lei n° 4383/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7512 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Reygler Max
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PROCESSO
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