Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Brinnel Tozatti 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4669/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA, EM CASO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA PELA CONCESSIONÁRIA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9446 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4668/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9445 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Brinnel Tozatti, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4656/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALLIANCE JIU-JITSU DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9374 Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LEI 4037/2025
Projeto de Lei n° 4645/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.854 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9321 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres, Brinnel Tozatti, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4641/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO OU COM ÓBITO FETAL, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9317 Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LEI 4023/2025
Projeto de Lei n° 4632/2025
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E VERBAS PÚBLICAS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU INCENTIVEM A SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, O USO DE DROGAS E SUBSTANCIAS PSICOATIVAS OU A PRATICA DE QUAISQUER CRIMES E INFRAÇÕES PREVISTAS NOS CÓDIGOS PENAL E DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9279 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4630/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9277 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LEI 4027/2025
Projeto de Lei n° 4546/2023
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 3.927, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E REGULAMENTA SUA EXIGIBILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8700 Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LEI 3966/2024
Projeto de Lei n° 4544/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANOS, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8698 Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LEI 3968/2024
Projeto de Lei n° 4540/2023
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8678 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LEI 3955/2023
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.