Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei nº Autor: José Fernando Peixoto 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4543/2023
ALTERA A MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8789 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Thiago Torres, Vinicius Bim
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4488/2023
...
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8441 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4479001/2023
INCLUI § 7º AO ARTIGO 3º DA MATÉRIA PRINCIPAL
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8253 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 445713/2022
EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 4457/2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8168 Data: 25/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 444301/2022
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, COM A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8073 Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4443/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 4.443, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". INCLUI PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 1º E 2º.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8047 Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4245/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.245
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6947 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto, Moacir de Castro
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PROCESSO
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