Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Geraldo Gualberto 
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Projeto de Lei n° 4284/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “NORMA BATISTA DA LUZ” À PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA QUARENTA E QUATRO, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7117 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
LEI 3761/2020
Projeto de Lei n° 4281/2020
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7112 Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4248/2019
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6932 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4234/2019
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6860 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4222/2019
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6834 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4221/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS PASSEIOS PÚBLICOS ONDE EXISTAM PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6833 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4188/2019
CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AO POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E BOMBEIRO MILITAR.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6206 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4162/2018
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6127 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
LEI 3673/2018
Projeto de Lei n° 4161/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6126 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
LEI 3671/2018
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