Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Autor: Professor Diogo 
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Substitutivo n° 473401/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS VIAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10181 Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Substitutivo n° 4661/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRODUTIVA E PREVENÇÃO AO ABORTO ILEGAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9508 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2020
CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 6986 Data: 20/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Substitutivo n° 4256/2020
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.256, DE 06/02/2020, QUE "CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7030 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
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