Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei nº Autor: Professor Diogo 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 472901/2026
SUBSTITUA-SE, NO INCISO III, A EXPRESSÃO “... PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA…” POR “... PESSOAS COM FIBROMIALGIA…”
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10182 Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 46577/2025
INSIRA-SE O ARTIGO 46º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9583 Data: 31/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 46576/2025
ALTERA-SE O § 2º DO ARTIGO 45º.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9582 Data: 31/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 46575/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41º.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9581 Data: 31/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 46574/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38º.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9580 Data: 31/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 46573/2025
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 29º E AO PARÁGRAFO ÚNICO. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 30º.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9579 Data: 31/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 46572/2025
ACRESCENTE-SE O ARTIGO 6º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9578 Data: 31/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4666/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9454 Data: 24/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4281/2020
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.281, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7123 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto
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PROCESSO
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