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Projeto de Lei n° 3966/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5561 Data: 16/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
LEI 3520/2016
Requerimento Legislativo n° 62/2016
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5535 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Moção n° 20/2016
APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5539 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3957/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5529 Data: 01/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3950/2016
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5505 Data: 16/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3940/2016
PROÍBE A EXECUÇÃO DE QUALQUER TIPO DE MÚSICA COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULAM A PRÁTICA DE CRIME, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5468 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 22/2016
ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5442 Data: 16/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Moção n° 1/2016
APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5435 Data: 16/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 3/2016
INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5420 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 2/2016
INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5419 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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