Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM MODIFICATIVA Ano Proposição: 2025 
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MENSAGEM MODIFICATIVA n° 469660/2025
APRESENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE NOSSA AUTORIA, A SEGUINTE EMENDA ...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9828 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 469659/2025
APRESENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE NOSSA AUTORIA, A SEGUINTE EMENDA...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9827 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 4697/2025
APRESENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 4.697, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, DE NOSSA AUTORIA, A SEGUINTE EMENDA...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9826 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 52/2025
PROPÕE-SE QUE O ARTIGO 2º PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9777 Data: 13/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 50/2025
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO PROJETO DE LEI
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9779 Data: 07/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 40/2025
ALTERA ARTIGO 1º
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9722 Data: 01/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 16/2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9371 Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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