Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Lei n° 4726/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS JUNTAMENTE DE SEUS TUTORES EM CAMPOS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS TRADICIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10142 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4725/2025
CONVALIDA ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS À LEI 4.019, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM RAZÃO DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA VERIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10122 Data: 19/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4082/2025
Projeto de Lei n° 4724/2025
ALTERA A LEI Nº 4.070, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9829 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4081/2025
Projeto de Lei n° 4723/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4722/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAXAMBU A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9818 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4721/2025
ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9781 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4073/2025
Projeto de Lei n° 4720/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9780 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4719/2025
INSTITUI O “SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9765 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4718/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9764 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4717/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9744 Data: 04/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4072/2025
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