Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 4557/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 93 À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8806 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 3977/2024
Projeto de Lei n° 4556/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8805 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Vinicius Bim
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PROCESSO
LEI 3976/2024
Projeto de Lei n° 4555/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8804 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3986/2024
Projeto de Lei n° 4554/2023
ALTERA A LEI Nº 3.873, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.882, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RECEBER O IMÓVEL QUE MENCIONA COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS E AUTORIZA O ENTE A ALIENAR OUTRO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8788 Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3965/2024
Projeto de Lei n° 4553/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DENOMINADO “BOSQUE ELDORADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8787 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4552/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.684, DE 21/01/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8712 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4551/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.946, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8711 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
LEI 3967/2024
Projeto de Lei n° 4550/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8710 Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3961/2023
Projeto de Lei n° 4549/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8709 Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3960/2023
Projeto de Lei n° 4548/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8708 Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
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