Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 4471/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8141 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 3898/2023
Projeto de Lei n° 4470/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PARTE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8140 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3895/2022
Projeto de Lei n° 4469/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ELDORADO À PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8125 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 3.899/2023
Projeto de Lei n° 4468/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8124 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3900/2023
Projeto de Lei n° 4467/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8107 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3897/2023
Projeto de Lei n° 4466/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E REMOÇÃO, BEM COMO DESTINAÇÃO ADEQUADA ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8101 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4465/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA EVA EULÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8100 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3892/2022
Projeto de Lei n° 4464/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.691, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8099 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3886/2022
Projeto de Lei n° 4463/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8098 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4462/2022
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 3.874, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8097 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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