Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2021 
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Emenda n° 4384/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.384, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL MALAQUIAS DE SOUZA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7732 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
EMENDA Nº 01, AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7609 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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PROCESSO
Emenda n° 4356/2021
EMENDA 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº 4.356, DE 1º DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES E ADOLESCENTES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO ÀS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE AJUDA”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7492 Data: 02/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda n° 4311/2021
EMENDA 01, AO PROJETO DE LEI Nº 4.311, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE “DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 80 ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO, EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7605 Data: 07/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Emenda n° 4329/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.329, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7389 Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda n° 4325/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.325, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO INTERCONSELHOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7366 Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda n° 4319/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.319, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EME
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7388 Data: 06/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Emenda n° 4306/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.306, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODERNIZAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS TROCANDO AS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7254 Data: 15/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Emenda n° 4307/2021
EMENDA Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7255 Data: 13/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda n° 4299/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.299, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7256 Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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