Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Ano Proposição: 2021 
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Substitutivo n° 4401/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPOSIÇÃO JUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7693 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Substitutivo n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7678 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2021
SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7612 Data: 15/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Substitutivo n° 4361/2021
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7613 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reygler Max
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PROCESSO
Substitutivo n° 4342/2021
ALTERA A LEI Nº 2.871, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7399 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Substitutivo n° 4319/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7341 Data: 12/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
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PROCESSO
Substitutivo n° 4297/2021
INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DAS DOSES E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7250 Data: 26/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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PROCESSO
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